17/03/2023 22:01

Baixa Definitiva
17/03/2023 22:00

Juntado(a)
15/03/2023 19:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/03/2023 19:23

Recebidos os autos do STJ
15/09/2022 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/09/2022 17:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:48

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/09/2022 16:34

Decisão interlocutória
12/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/09/2022 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/09/2022 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
10/09/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/09/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/08/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/08/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 16:51

Recurso Especial não admitido
06/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/06/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
19/05/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 15:02

Juntado(a)
20/04/2022 09:55

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5010786-88.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLEUDIANO CAETANO COLODINO ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/04/2022 19:04

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 339
19/04/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/03/2022 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
11/03/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2022 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 22:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
07/03/2022 15:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
03/03/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2022 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/02/2022 22:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2022 14:45

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
25/01/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/02/2022 13:00 Sequencial: 30
01/12/2021 12:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
01/12/2021 12:15

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:10

Retirado de pauta
30/11/2021 19:25

Juntada de Petição
23/11/2021 13:28

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 313
22/11/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/11/2021 10:14

Juntado(a)
17/11/2021 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
11/10/2021 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
08/10/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 18:18

Juntado(a)
04/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/08/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
03/08/2021 09:28

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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