TRF2 - 5004946-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 13:43
Baixa Definitiva
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16/02/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34 e 35
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21/11/2023 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 11:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/11/2023 21:42
Lavrada Certidão
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06/11/2023 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/11/2023 18:31
Juntada de Certidão
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004946-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: EDUARDO AMORIM FRITSCH FEITOSA ADVOGADO(A): FELIPE KOPSCHITZ PRAXEDES (OAB RJ179932) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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11/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/06/2023 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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28/06/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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27/04/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/04/2023 16:00
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/04/2023 09:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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