TRF2 - 5003885-39.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
21/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2024 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/02/2024 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
16/11/2023 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003885-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GUANAIR OLIVEIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR VIEIRA (OAB ES027321) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - FAPES (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/05/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 13:38
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/04/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007141-41.2022.4.02.5102
Claudette de Oliveira Cotta
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vinicius Nemesio Branco
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 15:00
Processo nº 5007141-41.2022.4.02.5102
Suely Werneck Cotta
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 19:21
Processo nº 5084006-74.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Larissa Fernandes Ramos Pontes
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:27
Processo nº 5084475-62.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Willian Santanna de Jesus
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0169845-02.2016.4.02.5101
Marcos Antonio Bonfim da Silva
Uniao
Advogado: Wilson de Deus Moura
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 08:00