STJ - 5007141-41.2022.4.02.5102

05/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

10/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 478663/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478663 - AgInt no AREsp 2621249 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDETTE DE OLIVEIRA COTTA, ENEAS MACHADO COTTA FILHO, SUELY WERNECK COTTA, RENATO MACHADO COTTA, CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA, RENATA MACHADO COTTA BUHATEM e RENATA MACHADO COTTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURM

24/09/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478663/2024 - AgInt no AREsp 2621249/RJ

05/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 04/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 478663/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 478663/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 478663/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478663/2024

10/06/2024 13:10

Protocolizada Petição 478663/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 20:50

Conhecido o recurso de CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA, CLAUDETTE DE OLIVEIRA COTTA, ENEAS MACHADO COTTA FILHO, RENATA MACHADO COTTA BUHATEM, RENATO MACHADO COTTA e SUELY WERNECK COTTA e não-provido

14/05/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO