TRF2 - 5007141-41.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
11/11/2024 23:04
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/04/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
02/04/2024 20:44
Juntada de Petição
-
01/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:49
Juntada de Petição
-
20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 56
-
04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 16:18
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/01/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
17/01/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/01/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 15:50
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32
-
30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2023 17:14
Juntada de Petição
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5007141-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLAUDETTE DE OLIVEIRA COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: CELIMAR DE MENEZES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO INTERESSADO: SUELY WERNECK COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: RENATA MACHADO COTTA BUHATEM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: ENEAS MACHADO COTTA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: RENATO MACHADO COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 16:08
Retirado de pauta
-
25/10/2023 15:38
Juntada de Petição
-
20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007141-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLAUDETTE DE OLIVEIRA COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIMAR DE MENEZES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO INTERESSADO: SUELY WERNECK COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: RENATA MACHADO COTTA BUHATEM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: ENEAS MACHADO COTTA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: RENATO MACHADO COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO INTERESSADO: CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 16:19
Distribuído por prevenção - Número: 00064786620114025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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