07/11/2023 06:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
07/11/2023 06:05

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
06/11/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/11/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
26/10/2023 12:41

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5011176-93.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ISABELA DANIELA ALVES DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 410
15/09/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
15/09/2023 18:26

Juntado(a)
20/07/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB04)
18/07/2023 13:10

Alterado o assunto processual
18/07/2023 11:40

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
17/07/2023 20:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 20:02

Declarada incompetência
21/06/2023 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/06/2023 21:12

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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