TRF2 - 5018046-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/09/2025 16:47
Juntada de Petição
-
05/09/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
04/09/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 77
-
29/07/2025 18:12
Juntada de Petição
-
14/04/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2025 15:17
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
11/04/2025 19:40
Recebidos os autos do STJ
-
21/08/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018046452021402510120240821100432
-
20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:12
Despacho
-
19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/06/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Recurso Especial não admitido
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2024 14:57
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 19:38
Juntada de Petição
-
11/04/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018046-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
29/11/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018046-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
22/10/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/10/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/10/2021 19:23
Despacho
-
20/10/2021 13:55
Distribuído por prevenção - Número: 50152413320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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