TRF2 - 5011593-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
02/08/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
11/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/06/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5011593-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CESCO DE CAMPOS (OAB MS011660) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/05/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 22:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2024 22:19
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 22:19
Retirado de pauta
-
25/04/2024 21:19
Juntada de Petição
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011593-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CESCO DE CAMPOS (OAB MS011660) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2023 15:54
Juntada de Petição
-
13/12/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/12/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/11/2023 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5011593-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CESCO DE CAMPOS (OAB MS011660) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/10/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:29
Retirado de pauta
-
21/10/2023 11:41
Juntada de Petição
-
20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011593-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CESCO DE CAMPOS (OAB MS011660) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
09/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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