TRF2 - 5014648-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS PENS.DAS POL.MIL.BRIG.MIL.E C.B. DO BRASIL

CNPJ: 01.003.245/0001-35

Advogados

LEANDRO PESSANHA DA SILVA

OAB: 085877/RJ

CPF *18.***.*52-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 13:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 04/03/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 12:59

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/02/2024 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:11

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5014648-96.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS PENS.DAS POL.MIL.BRIG.MIL.E C.B.

    DO BRASIL ADVOGADO(A): LEANDRO PESSANHA DA SILVA (OAB RJ085877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/01/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 31/01/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 17/11/2023 11:07

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/11/2023 15:12

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/11/2023 08:58

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/10/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014648-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS PENS.DAS POL.MIL.BRIG.MIL.E C.B.

    DO BRASIL ADVOGADO(A): LEANDRO PESSANHA DA SILVA (OAB RJ085877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 28/09/2023 21:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2023 19:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/09/2023 19:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 14:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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