TRF2 - 5026968-50.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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13/06/2024 12:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/06/2024 13:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2024 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026968-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 288
-
12/12/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/11/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026968-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 178
-
31/05/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/05/2023 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/04/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2023 10:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/11/2022 18:27
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 10:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2022 15:38
Determinada a citação
-
28/09/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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