TRF2 - 5099662-71.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:30
Despacho
-
03/07/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/07/2024 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 20:15
Despacho
-
07/06/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/04/2024 13:37
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50044072920244020000/TRF2 referente ao evento 13
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2024 15:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044072920244020000/TRF2
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02/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:36
Despacho
-
12/03/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 12:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/03/2024 12:04
Despacho
-
06/03/2024 03:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/02/2024 13:25
Intimado em Secretaria
-
15/02/2024 13:25
Juntado(a)
-
30/01/2024 11:57
Despacho
-
10/01/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 12:31
Despacho
-
06/12/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/10/2023 12:30
Intimação por Edital
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
-
20/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099662-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FRANCA DE SOUZA EDITAL Nº 510011706151 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDAs: 7011802048858, 7011805370270 e 7011900303160.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada CARLOS ALBERTO FRANCA DE SOUZA, CPF: *98.***.*55-68, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 74.826,52 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizado em 22/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 479585287923, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 18/10/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
19/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 20:35
Expedição de Edital - citação
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18/10/2023 12:32
Despacho
-
11/10/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 14:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 11:59
Juntada de Petição
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09/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 09:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/09/2023 17:39
Despacho
-
22/09/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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