TRF2 - 5032057-54.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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06/08/2025 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2025 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2024 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/05/2024 18:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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27/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2024 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032057-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 291
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01/12/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032057-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179
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04/05/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/05/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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03/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 16:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2022 16:27
Conclusos para julgamento
-
02/12/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2022 20:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 23:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2022 23:33
Determinada a citação
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14/11/2022 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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