TRF2 - 5031425-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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13/11/2023 16:43
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
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10/11/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/10/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 14:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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25/09/2023 08:20
Juntada de Petição
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5031425-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 426
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20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 12:29
Juntado(a)
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30/08/2021 07:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2021 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/06/2021 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2021 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2021 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2021 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2021 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2021 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/06/2021 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2021 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
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06/05/2021 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/05/2021 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
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11/04/2021 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/04/2021 20:14
Retirado de pauta
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06/04/2021 20:03
Juntada de Certidão
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06/04/2021 19:54
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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17/03/2021 17:15
Juntada de Petição
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 327
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11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/10/2020 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2020 09:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 13:27
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB05)
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13/10/2020 12:38
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
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13/10/2020 07:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
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11/10/2020 12:06
Despacho
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01/10/2020 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2020 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2020 20:03
Distribuído por prevenção - Número: 50315748320204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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