TRF2 - 5064478-54.2023.4.02.5101

28/05/2024 23:23

Baixa Definitiva

16/05/2024 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE09

16/05/2024 11:02

Transitado em Julgado

16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 17:28

Negado seguimento a Recurso

11/04/2024 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/02/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/02/2024 13:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/12/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 14:23

Juntada de Petição

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/11/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:41

Juntada de Certidão

17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

20/09/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

20/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 14:29

Julgado procedente o pedido

16/08/2023 17:11

Conclusos para julgamento

10/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/06/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2023 13:26

Determinada a citação

18/06/2023 18:33

Juntado(a)

18/06/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio