TRF2 - 5032063-61.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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06/08/2025 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2024 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/05/2024 18:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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27/05/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2024 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032063-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 298) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADIN VIANA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 298
-
01/12/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/12/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032063-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADIN VIANA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180
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24/05/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/05/2023 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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22/05/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/04/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 16:27
Julgado procedente em parte o pedido
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19/12/2022 16:28
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2022 12:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2022 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 23:33
Determinada a citação
-
14/11/2022 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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