TRF2 - 5058263-62.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROMANOF LTDA

CNPJ: 01.224.595/0001-21

Advogados

KAROLINE AIRES MUNIZ

CPF *59.***.*57-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 19:00

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 17:22

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/07/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/07/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/07/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2024 10:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/07/2024 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010731-24.2024.4.02.9445/TRF (KAROLINE AIRES MUNIZ)

  • 17/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/05/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/05/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-99 processada no TRF2 com o no. 50107312420244029445/TRF (KAROLINE AIRES MUNIZ)

  • 03/05/2024 15:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-99

  • 03/05/2024 14:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-99

  • 03/05/2024 14:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-99

  • 26/04/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 26/04/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/04/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 25/04/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/04/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 16:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-99

  • 17/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/04/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:08

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 13:59

    Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/04/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2024 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 15:59

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2024 15:01

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/01/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2024 18:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2024 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 16:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 09/01/2024 16:00:12)

  • 19/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058263-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMANOF LTDA EDITAL Nº 510011683843 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50582636220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ROMANOF LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 134.330,50 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de ROMANOF LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 16/10/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 401045349123    

  • 19/10/2023 11:44

    Intimação por Edital

  • 19/10/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 15:59

    Expedição de Edital - citação

  • 13/10/2023 15:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 16:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2023 18:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/08/2023 18:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/08/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:24

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 13:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 12:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2023 06:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 06:27

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 15:54

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/06/2023 06:23:05)

  • 01/06/2023 12:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2023 21:08

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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