TRF2 - 5033506-47.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 18:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 18:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2024 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/05/2024 18:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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27/05/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2024 08:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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02/04/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/04/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033506-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MIQUEIAS LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 296
-
01/12/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/11/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033506-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MIQUEIAS LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 181
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26/05/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/05/2023 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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25/05/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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25/05/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2023 11:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/12/2022 14:31
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2022 12:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2022 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/11/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2022 08:00
Determinada a citação
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18/11/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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