TRF2 - 5014037-80.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SERGIO LUIZ GIRAO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*47-87

Advogados

ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA

OAB: 174059/RJ

CPF *15.***.*63-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 08:00

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 08:00

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 18/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014037-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO LUIZ GIRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 01/12/2023 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/12/2023 07:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2023 22:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00263538320154025101/RJ

  • 09/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014037-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO LUIZ GIRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 09/12/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/12/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/10/2022 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 20:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 23:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 00263538320154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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