TRF2 - 5008810-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
11/12/2024 16:12
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 21:18
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008810122022402000020240604155010
-
04/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:03
Despacho
-
03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 73
-
29/05/2024 16:20
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2024 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2024 13:19
Juntada de Petição
-
20/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:09
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 15:37
Gratuidade da justiça não concedida
-
03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Despacho
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 06:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
11/01/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2024 14:09
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/12/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008810-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA (OAB MG128374) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
02/08/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/07/2022 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2022 13:55
Juntada de Petição
-
05/07/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 14:59
Indeferido o pedido
-
22/06/2022 10:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013732-96.2022.4.02.0000
Lidiane Mendes dos Santos
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 08:16
Processo nº 5033506-47.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Miqueias Luiz da Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 18:06
Processo nº 5024738-35.2022.4.02.5001
Laisa Cristina Haime Coutinho de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5014645-13.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Servico Social 17ª ...
Fernanda Barbara Bastos
Advogado: Carolina Godoy Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058263-62.2023.4.02.5101
Romanof LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Monica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:11