TRF2 - 5010493-55.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2022 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010493-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARLINDO DA CONCEICAO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/06/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/06/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/05/2022 20:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072614420194025117/RJ
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20/05/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 12:40
Juntada de Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010493-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARLINDO DA CONCEICAO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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30/09/2020 14:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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30/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2020 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2020 23:56
Juntada de Petição
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17/09/2020 23:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2020 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/09/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2020 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2020 19:43
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2020 19:43
Decisão interlocutória
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21/08/2020 15:02
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB15)
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21/08/2020 14:53
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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18/08/2020 19:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50102475920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
APENSO • Arquivo
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