12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:24

Despacho
30/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 16:47

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:58

Despacho
29/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:35

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/05/2025 18:44

Despacho
04/05/2025 21:30

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 17:20

Juntada de Petição
15/04/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:46

Despacho
11/04/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094487-04.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094487-04.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
10/03/2025 12:19

Despacho
06/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51034255120214025101/TRF2
16/02/2023 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
16/02/2023 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 13:56

Juntada de Petição
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/01/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:53

Julgado improcedente o pedido
08/04/2022 14:21

Conclusos para julgamento
31/03/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 09:54

Determinada a intimação
11/03/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 13:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF06F para RJRIOEF07F) - processo: 50944870420204025101
09/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/02/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2022 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 20:50

Determinada a intimação
31/01/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2021 17:39

Juntada de Petição
03/11/2021 15:56

Juntada de Petição
20/10/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2021 10:22

Juntada de Petição
08/10/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 15:08

Determinada a intimação
29/09/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 20:07

Juntada de Petição
22/09/2021 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50963664620204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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