STJ - 5006511-22.2021.4.02.5101

03/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

01/09/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 17:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2234577)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 791400/2023

14/08/2023 16:14

Protocolizada Petição 791400/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/08/2023

26/06/2023 05:00

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 48816/2023 - AgInt

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2023/0048816 - AgInt no AREsp 2234577 - Republicação prevista para 26/06/2023

30/05/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

30/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

04/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 48816/2023 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048816 - AgInt no AREsp 2234577 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 48816/2023 - AgInt no AREsp 2234577

15/03/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048816/2023 - AgInt no AREsp 2234577/RJ

02/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL apresentar resposta à petição n. 48816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 801.

06/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 48816/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 48816/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

02/02/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48816/2023

02/02/2023 22:06

Protocolizada Petição 48816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/11/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2022 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO