TRF2 - 5028143-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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27/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 15:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:50
Recurso Especial sobrestado
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17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 10:58
Juntada de Certidão
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16/11/2023 07:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/11/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/11/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 22:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028143-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOSE ROMILDO GURGEL COSTA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 431
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20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 13:14
Juntado(a)
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11/02/2022 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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11/02/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/01/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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10/12/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2021 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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03/12/2021 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 229
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27/08/2021 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2021 17:21
Juntado(a)
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28/06/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/06/2021 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2021 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/05/2021 18:45
Determinada a intimação
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04/03/2021 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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17/02/2021 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/01/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/01/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/01/2021 12:27
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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14/01/2021 15:40
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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14/01/2021 12:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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14/01/2021 12:43
Determinada a intimação
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13/01/2021 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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