14/07/2025 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023981-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 66, 68, 123
02/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015806892023402000020240604160727
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:04

Despacho
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
01/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/06/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2024 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 102, 104, 105, 99, 101, 103 e 106
22/05/2024 18:24

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 108
23/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 15:55

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/04/2024 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/04/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 72, 75, 74, 76, 77, 78 e 79
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
05/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/03/2024 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
26/01/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2024 22:55

Lavrada Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015806-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ADELIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE COUTO MONTEIRO LINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAVID GENTIL SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VITOR LUCCHESI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MONICA MARIA FREIRE MARTINEZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOAO ROBERTO ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DENILSON SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANACLETO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VITORIA REGIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 75
12/12/2023 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/12/2023 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 15:47

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/12/2023 15:47

Despacho
07/12/2023 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/12/2023 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44
07/12/2023 09:06

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
25/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
24/11/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2023 21:43

Lavrada Certidão
06/11/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 11, 13, 14, 8, 10, 12 e 15
04/11/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015806-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DENILSON SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANACLETO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VITORIA REGIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ADELIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE COUTO MONTEIRO LINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAVID GENTIL SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VITOR LUCCHESI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MONICA MARIA FREIRE MARTINEZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOAO ROBERTO ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 56
11/10/2023 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/10/2023 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023981-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
09/10/2023 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 11:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50128388620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00