TRF2 - 5089029-98.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/08/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/08/2025 14:32
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/08/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/08/2025 12:13
Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
-
05/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/07/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/07/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2025 15:08
Decisão interlocutória
-
26/06/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
29/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:47
Juntado(a)
-
19/05/2025 11:26
Juntado(a)
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2025 22:56
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/05/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2025 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/04/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/04/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/04/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/04/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 15:52
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 20:26
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2025 11:00
Juntado(a)
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/02/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 18:41
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 15:43
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2024 12:05
Decisão interlocutória
-
11/07/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
29/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089029-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA EDITAL Nº 510012487743 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50890299820234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PAULO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA, CPF: *03.***.*62-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$3.422,00 (três mil e quatrocentos e vinte e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411543871202386.
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: PAULO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA, CPF: *03.***.*62-90 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 15/02/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 585067367523 -
28/02/2024 14:55
Intimação por Edital
-
28/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
-
28/02/2024 14:06
Expedição de Edital - intimação
-
08/02/2024 14:26
Juntado(a)
-
24/01/2024 12:31
Juntado(a)
-
20/01/2024 07:59
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/01/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 10:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/12/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/12/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 14:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/12/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
-
20/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089029-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA EDITAL Nº 510011683641 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50890299820234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de PAULO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA, CPF: *03.***.*62-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.422,00 (três mil e quatrocentos e vinte e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411543871202386..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PAULO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 16/10/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 585067367523 -
19/10/2023 11:47
Intimação por Edital
-
19/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 15:59
Expedição de Edital - citação
-
29/09/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 12:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 16:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:10
Determinada a citação
-
22/08/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015694-23.2023.4.02.0000
Gildo Ribeiro dos Santos
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 12:13
Processo nº 5003654-60.2022.4.02.5006
Aelson Cruz Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5030047-08.2020.4.02.5001
Ruy Barbosa Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 14:01
Processo nº 5010676-18.2022.4.02.5121
Sol Crocamo Fernandes Tardelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 13:45
Processo nº 5013664-15.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Enny de Lacerda Silva
Advogado: Henrique da Silva Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 16:51