TRF2 - 5003375-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 16:01
Baixa Definitiva
-
09/06/2024 21:14
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 17:00
Recurso Especial Admitido
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/04/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 08:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/03/2024 23:45
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
23/02/2024 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003375-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROMUALDO ALVES PETRAGLIA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ANA MARIA PETRAGLIA BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
04/12/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2023 05:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/12/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2023 19:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 17:06
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2023 22:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50729960420214025101/RJ
-
09/11/2023 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003375-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROMUALDO ALVES PETRAGLIA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ANA MARIA PETRAGLIA BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
02/05/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/04/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 17:30
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 14:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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