TRF2 - 5008991-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 19:30
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 19:30
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
18/12/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/12/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 31, 29, 30, 34, 33, 32, 36, 35, 38, 37, 40, 39, 42 e 41
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
15/11/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008991-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: YOLANDA HART PONTES ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: LUCIA HELENA RODRIGUES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: PAULA NASCIMENTO HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: REGINA DE JESUS HART REIS ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: RENAN GUEDES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: RENATO DE JESUS HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: ROGERIO COSTA HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: ROBERTO DE JESUS HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: SARA COSTA HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: RONALDO DE JESUS HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: THIAGO GUEDES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: THELMA REGINA NEVES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: VERA LUCIA HART GONCALVES ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: VANESSA TEIXEIRA HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: FELIPE CUNHA NUNES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: ANGELA MARIA GUEDES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: VANIA TEIXEIRA HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: IACIARA NEVES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: FELIPE NEVES HART ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
19/09/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2023 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 21:58
Determinada a intimação
-
22/06/2023 13:00
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
-
21/06/2023 19:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
21/06/2023 19:05
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 19:05
Despacho
-
21/06/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 21:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 561 do processo originário.Número: 00110256020084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077422-25.2022.4.02.5101
Uniao
Nair de Paula Soares
Advogado: Leonardo Ziccarelli Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 11:21
Processo nº 5077422-25.2022.4.02.5101
Nair de Paula Soares
Uniao
Advogado: Leonardo Ziccarelli Rodrigues
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 13:45
Processo nº 5084883-14.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Alessandro Silva Vianna
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 14:21
Processo nº 5017531-82.2022.4.02.5001
Marcelo Ribeiro Bodart
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5014886-84.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Servico Social 17ª ...
Ormicelia Pereira Schultz
Advogado: Patricia Nunes Romano Tristao Pepino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 16:44