TRF2 - 5084883-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 16:45
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 13:32
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 15:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2025 14:29
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/02/2025 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/01/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2025 14:08
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 11:49
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/10/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2024 16:40
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 16:51
Juntada de Petição
-
17/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
29/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084883-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALESSANDRO SILVA VIANNA EDITAL Nº 510012487905 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50848831420234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ALESSANDRO SILVA VIANNA, CPF: *50.***.*88-70, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$3.637,00 (três mil e seiscentos e trinta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411519475202338.
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: ALESSANDRO SILVA VIANNA, CPF: *50.***.*88-70 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 15/02/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 982418308823 -
28/02/2024 14:52
Intimação por Edital
-
28/02/2024 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
-
28/02/2024 14:06
Expedição de Edital - intimação
-
08/02/2024 14:22
Juntado(a)
-
24/01/2024 12:33
Juntado(a)
-
20/01/2024 07:59
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/01/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 10:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/12/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/12/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2023 14:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
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20/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084883-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALESSANDRO SILVA VIANNA EDITAL Nº 510011658669 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50848831420234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de ALESSANDRO SILVA VIANNA, CPF: *50.***.*88-70, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.637,00 (três mil e seiscentos e trinta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411519475202338..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALESSANDRO SILVA VIANNA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 11/10/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 982418308823 -
19/10/2023 11:48
Intimação por Edital
-
19/10/2023 11:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 15:59
Expedição de Edital - citação
-
10/10/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2023 18:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/09/2023 19:55
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 17:32
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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09/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 14:15
Determinada a citação
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09/08/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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