TRF2 - 5012907-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 11:46
Baixa Definitiva
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18/01/2024 11:46
Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024
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17/01/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/01/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição
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19/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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19/12/2023 17:39
Homologada a Desistência do Recurso
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19/12/2023 16:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 01159255020154025101/RJ
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18/12/2023 17:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
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18/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2023 22:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/11/2023 19:17
Juntada de Petição
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24/11/2023 19:15
Juntada de Petição
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24/11/2023 09:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115925-50.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 37
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22/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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22/11/2023 12:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/11/2023 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
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14/11/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 09:19
Juntada de Petição
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13/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/11/2023 13:45
Juntado(a)
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10/11/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2023 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115925-50.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
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24/10/2023 15:11
Juntada de Petição
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23/10/2023 11:47
Retirado de pauta
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23/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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23/10/2023 11:34
Prejudicado o recurso
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19/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
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19/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012907-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
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18/10/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
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17/10/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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16/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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13/10/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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13/10/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115925-50.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/08/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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18/08/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 21:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157, 144 do processo originário.Número: 01159255020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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