TRF2 - 5010263-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 11:22
Baixa Definitiva
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06/02/2024 11:22
Transitado em Julgado
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06/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010263-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA.
ME ADVOGADO(A): SANDRO GUIMARAES MOTA (OAB RJ090060) AGRAVANTE: RODRIGO DA MOTA RAMOS ADVOGADO(A): SANDRO GUIMARAES MOTA (OAB RJ090060) AGRAVANTE: TATIANE MOREIRA BETTCHER ADVOGADO(A): SANDRO GUIMARAES MOTA (OAB RJ090060) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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23/08/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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01/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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19/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:04
Não Concedida a tutela provisória
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12/07/2023 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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12/07/2023 15:09
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 13:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/07/2023 13:53
Declarada incompetência
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06/07/2023 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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