TRF2 - 5010793-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:21
Despacho
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/02/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 13:26
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 11:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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14/11/2023 10:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/11/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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09/11/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010793-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO MENEZES SUHETT ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA AMORIM (OAB RJ230677) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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26/09/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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08/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 00:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:47
Indeferido o pedido
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31/07/2023 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
-
31/07/2023 11:26
Alterado o assunto processual
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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14/07/2023 13:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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