STJ - 5010793-12.2023.4.02.0000

12/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

15/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 642466/2024 - AgInt

14/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642466 - AgInt no AREsp 2634975 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 20:30

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Petição Nº 2024/00642466 - AgInt no AREsp 2634975

14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 642466/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642466 - AgInt no AREsp 2634975 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00642466 - AgInt no AREsp 2634975

07/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658002/2024

07/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 658002/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/08/2024

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 642466/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 642466/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

02/08/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 642466/2024

02/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 642466/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO