TRF2 - 5002364-02.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAZARETH MARQUES

CPF *12.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 18:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002364-02.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NAZARETH MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 18/05/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 12:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/05/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/05/2022 09:55

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 11:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/04/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 16:27

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 16 - Juntada de certidão - 08/03/2022 16:26:47

  • 08/03/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002364-02.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NAZARETH MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2022 20:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/01/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/01/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/12/2021 15:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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