TRF2 - 5103775-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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07/02/2024 10:12
Transitado em Julgado
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07/02/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2023 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 20:26
Declarada suspeição por
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24/10/2023 13:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5103775-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: GLAWBER DE SOUSA RIOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLAWBER DE SOUSA RIOS (OAB RJ169552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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16/08/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/08/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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