13/06/2024 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
13/06/2024 15:41

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 14:44

Juntada de Petição
10/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 13:13

Juntado(a)
10/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 13:13

Juntado(a)
08/05/2024 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5025128-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM PARTE AUTORA: HELOISA SAMPAIO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA CLARA MARQUES MACHADO DA COSTA (OAB RJ229965) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 43
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/04/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/04/2024 07:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
05/04/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB08)
05/04/2024 16:42

Alterado o assunto processual
05/04/2024 16:16

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/02/2024 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 11:42

Juntada de Petição
23/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
04/12/2023 13:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
29/11/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2023 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2023 19:18

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5025128-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: HELOISA SAMPAIO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA CLARA MARQUES MACHADO DA COSTA (OAB RJ229965) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 46
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2023 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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