01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
28/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
28/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
31/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
31/07/2025 16:38

Determinada a intimação
31/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/05/2025 14:04

Determinada a intimação
21/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
07/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:34

Determinada a intimação
05/04/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
03/02/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Despacho
31/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
10/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:39

Determinada a intimação
10/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
01/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/09/2024 16:10

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2024 19:46

Juntada de Petição
30/07/2024 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058803-58.2024.4.02.9666/TRF (JEAN VITOR DA SILVA ELER)
30/07/2024 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058802-73.2024.4.02.9666/TRF (DAVI LUCAS OLIVEIRA PINHEIRO)
30/07/2024 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058801-88.2024.4.02.9666/TRF (CASSIA OLIVEIRA DA PENHA)
09/07/2024 17:12

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-77 processada no TRF2 com o no. 50588035820244029666/TRF (JEAN VITOR DA SILVA ELER)
21/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-77 processada no TRF2 com o no. 50588027320244029666/TRF (DAVI LUCAS OLIVEIRA PINHEIRO)
21/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-77 processada no TRF2 com o no. 50588018820244029666/TRF (CASSIA OLIVEIRA DA PENHA)
19/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 14:54

Decisão interlocutória
19/06/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-77
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-77
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/04/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/03/2024 19:24

Juntada de Petição
14/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 16:23

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/12/2023 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
12/12/2023 13:56

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
07/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001986-91.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVI LUCAS OLIVEIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831) RECORRIDO: CASSIA OLIVEIRA DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 199
20/04/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/04/2023 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
19/04/2023 18:21

Juntada de Petição
18/04/2023 06:39

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
13/03/2023 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 16:55

Juntada de Petição
17/11/2022 17:01

Conclusos para julgamento
17/11/2022 17:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/11/2022 14:33

Despacho
16/11/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 14:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 16/11/2022 14:00. Refer. Evento 24
11/11/2022 19:45

Juntada de Petição
26/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
05/05/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2022 15:23

Determinada a intimação
05/05/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 14:39

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 16/11/2022 14:00
26/04/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/12/2021 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/12/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2021 14:19

Determinada a intimação
05/11/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2021 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2021 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2021 15:56

Juntada de Petição
06/09/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021 14:41

Determinada a citação
08/07/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2021 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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