TRF2 - 5008660-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 16:27
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 16:27
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
22/08/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 16:07
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008660-94.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
24/07/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/10/2023 14:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
31/10/2023 14:44
Retirado de pauta
-
30/10/2023 18:32
Juntada de Petição
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008660-94.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
11/10/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 12:52
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/07/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2023 19:39
Juntada de Petição
-
28/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006902-57.2010.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
-
28/06/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/06/2023 12:32
Indeferido o pedido
-
16/06/2023 12:08
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB17 para GAB30) - processo: 00031821620114020000
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16/06/2023 11:56
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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16/06/2023 11:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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16/06/2023 11:49
Despacho
-
15/06/2023 18:25
Distribuído por prevenção - Número: 00031821620114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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