TRF2 - 5003448-91.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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03/11/2023 15:30
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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03/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003448-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: DAVID GUTLERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 450
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 11:12
Juntado(a)
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30/11/2021 16:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2021 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/10/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2021 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/09/2021 15:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 195
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06/08/2021 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/08/2021 16:17
Juntado(a)
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06/04/2020 18:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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06/04/2020 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/04/2020 16:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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03/04/2020 16:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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03/02/2020 19:20
Distribuído por prevenção - Número: 50000536820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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