TRF2 - 5000654-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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30/01/2024 10:50
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 10:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000654-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 456) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 456
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/09/2023 18:05
Juntado(a)
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24/06/2021 19:33
Juntada de Petição
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24/06/2021 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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24/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2021 00:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/05/2021 00:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2021 23:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 290
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31/12/2020 15:54
Juntada de Petição
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17/12/2020 10:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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17/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/11/2020 20:13
Juntada de Petição
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20/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/10/2020 10:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/08/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2020 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/08/2020 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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