10/04/2025 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
10/04/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 13:44

Juntada de Petição
10/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2025 17:30

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/06/2024 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2024 12:08

Juntada de Petição
22/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 19:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 06:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/04/2024 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 59
15/04/2024 14:58

Juntada de Petição
11/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/03/2024 16:38

Juntada de Petição
15/03/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2024 23:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/03/2024 23:02:00)
27/02/2024 13:02

Juntado(a)
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005726-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 106
23/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2023 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2023 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 09:25

Juntada de Petição
05/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2023 13:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
29/11/2023 17:05

Juntada de Petição
28/11/2023 19:26

Juntada de Petição
28/11/2023 19:14

Juntada de Petição
27/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:57

Juntado(a)
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2023 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2023 12:58

Juntado(a)
19/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005726-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 42
17/10/2023 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/05/2023 11:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
24/05/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2023 15:14

Juntado(a)
17/05/2023 12:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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