TRF2 - 5093914-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 149
-
21/03/2025 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2025 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2025 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2025 19:37
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5093914-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELZA DA CONCEICAO BASTOS (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FARLEY BASTOS ZIMPECK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
04/12/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 15:50
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 11:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
17/10/2024 11:46
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
-
07/02/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
07/02/2024 15:55
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093914-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELZA DA CONCEICAO BASTOS (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FARLEY BASTOS ZIMPECK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
18/09/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2023 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050477-64.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tel Aviv Seguranca LTDA
Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 14:21
Processo nº 5010403-11.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pedra Branca Transportes LTDA
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 13:03
Processo nº 5010403-11.2022.4.02.5001
Pedra Branca Transportes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 10:37
Processo nº 5007217-08.2022.4.02.5121
Waldecir Ribeiro de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 07:56
Processo nº 5093914-92.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Elza da Conceicao Bastos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 15:47