TRF2 - 5000130-64.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

LAYLA ELIZA QUEIROZ LEITE

CPF *21.***.*22-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 11:29

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2024 18:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2024 16:28

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 15/05/2024 17:29

    Despacho

  • 15/05/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/04/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2024 10:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/10/2023 08:29

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000130-64.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAYLA ELIZA QUEIROZ LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELAINE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ LEITE (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 210

  • 10/04/2023 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/12/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2022 15:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/11/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 17:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/09/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2022 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2022 00:12

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 16:35

    Juntada de Alvará de soltura

  • 29/07/2022 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2022 20:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2022 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 20:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/05/2022 20:27

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 00:09

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/02/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 18:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 18/01/2022 11:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2022 11:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/01/2022 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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