TRF2 - 5053803-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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06/02/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/11/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/11/2023 20:12
Juntada de Petição
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13/11/2023 19:57
Juntada de Petição
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10/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2023 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5053803-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: NIURA GOMES DO REGO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/07/2023 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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28/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 12:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/07/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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