07/03/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:18

Recebidos os autos do STJ
16/12/2024 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5043131422021402500120241216174322
16/12/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2024 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
13/12/2024 08:37

Juntada de Petição
12/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
12/11/2024 18:45

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 18:27

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 18:24

Recurso Especial Admitido
06/11/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
03/11/2024 23:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/11/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 21:02

Juntada de Petição
09/09/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/08/2024 11:33

Juntada de Petição
08/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5043131-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): LETÍCIA BARROSO RAINER (OAB ES028797) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 248
11/07/2024 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2024 22:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/05/2024 22:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63
29/05/2024 16:44

Juntada de Petição
28/05/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 20:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/05/2024 14:53

Juntada de Petição
09/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/05/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/05/2024 20:32

Sentença confirmada - por unanimidade
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/04/2024 18:45

Juntado(a)
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 17:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:38

Retirado de pauta
25/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:17

Juntada de Petição
17/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59
17/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5043131-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA BARROSO RAINER (OAB ES028797) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/04/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/04/2024 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 114
16/04/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB07 para GAB27)
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 18:35

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
07/11/2023 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/11/2023 13:27

Retirado de pauta
07/11/2023 12:58

Juntado(a)
07/11/2023 11:38

Juntada de Petição
31/10/2023 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
31/10/2023 12:25

Juntada de Petição
30/10/2023 15:24

Juntado(a)
30/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 22:31

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:23

Juntada de Petição
19/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5043131-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 50
17/10/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
18/07/2023 20:16

Juntada de Petição
17/07/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2023 09:20

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2023 16:59

Distribuído por prevenção - Número: 50098000320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5043131-42.2021.4.02.5001

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Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2021 13:12

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Processo nº 5043131-42.2021.4.02.5001

Adriano Mariano Scopel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marco Antonio Gama Barreto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/01/2025 08:30

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