TRF2 - 5013198-27.2022.4.02.5118

17/12/2023 23:31

Baixa Definitiva

16/12/2023 19:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA03

16/12/2023 19:45

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:59

Juntada de Certidão

17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

26/09/2023 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/08/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023 23:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/08/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento

17/08/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/08/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2023 17:33

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento

27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 15:05

Despacho

13/04/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 11:26

Juntada de Petição

10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022 14:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2022 14:39

Não Concedida a tutela provisória

20/12/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 21:26

Distribuído por sorteio