25/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 14:20

Juntada de Petição
09/06/2023 19:57

Baixa Definitiva
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/04/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2023 22:20

Determinada a intimação
20/04/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/03/2023 16:03

Juntada de Petição
23/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:21

Determinada a intimação
16/02/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 15:09

Juntada de Petição
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
22/11/2022 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2022 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2022 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2022 22:06

Determinada a intimação
22/11/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/09/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 17:33

Determinada a intimação
21/09/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 15:06

Determinada a intimação
19/07/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2022 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50156504120204025001
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015650-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: ISAC SAMORA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
16/07/2021 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
16/07/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2021 15:22

Determinada a intimação
29/06/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/06/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/04/2021 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 23:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2020 12:35

Autos com Juiz para Sentença
16/09/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/07/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2020 18:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 18:42

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/07/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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