TRF2 - 5011384-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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06/02/2024 19:25
Baixa Definitiva
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06/02/2024 19:25
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2024 18:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50099960820234025118/RJ
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011384-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA CLARA MARTINS GOMES ADVOGADO(A): JULLYANNA CAMPANA JACOME (OAB RJ226049) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/10/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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16/08/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 12:35
Juntada de Petição
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16/08/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 12:20
Juntada de Petição
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08/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 14:24
Não Concedida a tutela provisória
-
24/07/2023 22:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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