TRF2 - 5064832-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 06:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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15/02/2024 06:24
Transitado em Julgado
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13/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 12:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064832-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA APARECIDA SERMUD BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO JOSE BARREIROS NETO (OAB RJ168622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/08/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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