TRF2 - 0081027-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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06/02/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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13/11/2023 20:09
Juntada de Petição
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13/11/2023 19:53
Juntada de Petição
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10/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0081027-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2023 19:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2023 10:36
Juntada de Petição
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2023 15:30
Lavrada Certidão
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20/06/2023 15:11
Juntada de Petição
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/06/2023 16:23
Despacho
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/02/2020 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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