TRF2 - 5009158-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 07:54
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/05/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/05/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/04/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 22:27
Prejudicado o recurso
-
25/04/2024 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/04/2024 18:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 00:30
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50554682020224025101/RJ
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28/02/2024 12:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50554682020224025101/RJ
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 13:22
Retirado de pauta
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26/01/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/01/2024 15:29:27)
-
25/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 14:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
25/01/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009158-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO DE VASCONCELOS AIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/11/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009158-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO DE VASCONCELOS AIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2023 07:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2023 22:07
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2023 15:55
Intimado em Secretaria
-
09/08/2023 15:53
Juntado(a)
-
25/07/2023 15:14
Expedição de ofício
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25/07/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 25/07/2023 07:11:37)
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 16:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2023 16:09
Expedição de ofício
-
30/06/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 21:45
Determinada a intimação
-
29/06/2023 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2023 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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23/06/2023 15:41
Alterado o assunto processual
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23/06/2023 15:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2023 02:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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